CORONAVIRUS DENTISTAS SÃO CONVOCADOS PELO MS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS

O Ministério da Saúde publicou uma portaria que convoca 14 categorias da área da saúde para realizar capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2), que causa a doença Covid-19. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2).

Dentistas, médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais de educação física e até veterinários foram convocados. Veja lista completa abaixo.

A possibilidade de o Ministério da Saúde requisitar profissionais, garantido o pagamento posterior, está prevista na lei 13.979/2020, que trata das medidas a serem adotadas durante a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus. O texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro.

O artigo 3º diz:

Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes medidas (…)

VII – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa;

Em um documento publicado pelo Ministério da Saúde em 31 de março sobre a convocação, a pasta explica que esses profissionais “poderão ser requisitados por estados, municípios ou Distrito Federal para atuar na assistência aos usuários do SUS, em todos os níveis de atenção”, mas não especifica que tipo de assistência será prestada.

O texto da portaria informa que a convocação tem como base a “Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020”, e na “Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), declarada por meio da Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020”.

É OBRIGATÓRIO

Segundo a portaria publicada no DOU, os profissionais de saúde devem obrigatoriamente preencher um cadastro online do Ministério da Saúde. Ao final do preenchimento, o profissional receberá um link para fazer um curso à distância de capacitação, com base nos protocolos oficiais de combate ao coronavírus aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coes). O curso também é obrigatório.

O dentista que não finalizar o cadastro e o curso de capacitação será reportado ao Conselho Federal de Odontologia.

Lista dos profissionais convocados

  • Serviço Social
  • Biologia;
  • Biomedicina;
  • Educação física;
  • Enfermagem;
  • Farmácia;
  • Fisioterapia e Terapia Ocupacional;
  • Fonoaudiologia;
  • Medicina;
  • Medicina Veterinária;
  • Nutrição;
  • Odontologia;
  • Psicologia;
  • Técnicos em Radiologia
 

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